Caxias do Sul recebe amanhã, dia 18, no auditório do Centro Administrativo, o primeiro encontro regional de prefeitos do programa de Interiorização 2013. O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico dos mandatários, estimular a participação das prefeituras nos temas referentes ao municipalismo e aproximar a Famurs das administrações.
No encontro, serão debatidos diversos assuntos de interesse público, como os royalties do petróleo, a Lei da Transparência, a dívida pública do Estado, a Empresa Gaúcha de Rodovias e os planos de saneamento básico. Além disso, será apresentado um relatório sobre a situação dos municípios gaúchos.
A reunião integra a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), a Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra) e a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser).
No cronograma da Interiorização 2013, ainda estão previstos outros seis encontros: Passo Fundo (26/4), Santa Rosa (29/4), Itaara (30/4), Canoas (9/5), Pelotas (10/5) e Erechim (16/5).
Interiorização 2013
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul realiza, nos meses de abril e maio, o programa de Interiorização 2013. Uma comitiva de técnicos da Famurs participará de audiências públicas pelo interior do Estado, buscando aproximar as prefeituras da Federação e levar mais conhecimento aos gestores. Os encontros acontecerão em cidades-polo: Caxias do Sul (18/4), Passo Fundo (26/4), Santa Rosa (29/4), Itaara (30/4), Canoas (9/5), Pelotas (10/5) e Erechim (16/5).
Confira a programação completa do evento.
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8h30
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Recepção e Credenciamento
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9h
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Sessão Solene de Abertura
- Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS
- Alceu Barbosa Velho – Prefeito de Caxias do Sul
- Diogo Segabinazzi Siqueira – Presidente da AMESNE e Prefeito de Santa Tereza
- Nestor Tissot – Presidente da AMSERRA e Prefeito de Gramado
- Ivandro Birck - Presidente da AMUCSER e Prefeito de Pinhal da Serra
- Tribunal de Contas do Estado
- Ministério Público Estadual
- Ordem dos Advogados do Brasil – RS
- Controladoria Regional da União no Estado do RS
- José Scorsatto – Presidente da Associação Gaúcha de Municípios
- Associação dos Juízes do RS
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9h30
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Orientações e projetos para os Municípios
- Portal da Transparência – Lei de acesso à informação
- Escola de Gestão Pública (EGP)
- Diário Oficial dos Municípios
- Arrecadação do ISS - Cartórios - Leasing - Bancos e Cartões
- Plano de Saneamento Básico
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11h15
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Apresentação da Pesquisa: A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013
-Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPro
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11h30
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A responsabilidade e a defesa dos (as) Prefeitos (as) por atos da administração
- Dra. Maritânia Dallagnol - Advogada, Dallagnol Adv. Associados
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12h
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Intervalo
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13h30
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PPrProjeto da Região Metropolitana de Caxias do Sul
- Deputado estadual Vinícius Ribeiro
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14h
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A Municipalização dos ODM (Objetivos do Milênio)
- Daiçon Maciel da Silva - Ex-Prefeito de Santo Antônio da Patrulha e integrante do Conselho Político da FAMURS
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14h30
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Notas técnicas das áreas da FAMURS
Jurídico – Alvarás e Nepotismo
Meio Ambiente – Licenciamento Ambiental
Saúde – Judicialização da Saúde
Assistência Social – A Política Pública de Assistência Social
Agricultura – SUASA
Educação – Educação infantil e Piso Nacional do Magistério
Cultura, Turismo e Desporto – Estruturação dos Sistemas Municipais
Trânsito – Municipalização do Trânsito
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15h45
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Grande Debate - Manifestações e atendimento aos Municípios
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16h
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Encerramento
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Fonte: Famurs
