Cerca de 60 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores dos municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) participaram, na última sexta-feira (18), de mais um encontro mensal, desta vez realizado em Antônio Prado, com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante cerca de três horas os participantes ouviram de Ziulkoski informações sobre a situação e a crise porque passam os municípios de todo país.
O presidente da Amesne, Diogo Segabinazzi Siqueira destacou, no início do encontro, que é necessária uma união por parte dos prefeitos para que haja aumento dos repasses por parte do Governo Federal, colocação com a qual o presidente da CNM concordou.
Conforme Ziulkoski, a crise municipalista não atingiu tão fortemente as cidades do sul do Brasil, onde há um maior equilíbrio no que diz respeito a questões fiscais. “Tanto os prefeitos que saíram tanto os que estão administrando atualmente os municípios serão atingidos pela legislação e correm o risco de serem penalizados”, ressaltou.
O Presidente enfatizou ainda que as prefeituras estão tendo que cumprir muitas vezes o papel que deveria ser cumprido pelos governos Estadual e Federal. Entre os exemplos citados estão programas como Bolsa-Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional de Transporte Escolar e outros que, segundo Ziulkoski, oneram as prefeituras de forma absurda e levam inúmeros méritos para as demais esferas políticas. “Muitas coisas que são competência do Governo Federal e também do Estadual acabam recaindo sobre os prefeitos. Por exemplo: Bolsa-Família. O que o Governo Federal faz? Coloca R$ 21 bilhões no orçamento. E o que mais? Mais nada! Simplesmente nada. O cartãozinho que vai para o cidadão é a Caixa (Federal) que imprime e cobra. Tudo é a Prefeitura que faz. O Prefeito tem que colocar assistente social, funcionários, telefone, papel, deslocamento, diária, motorista. Quanto custa isso?”, pergunta o Presidente, que complementa: “Agora, quando você liga a tevê, a propaganda é que o projeto é do Governo Federal. Sabe quantos programas iguais a este tem do Governo Federal? Trezentos e noventa”.
Ainda conforme Ziulkoski, os parlamentares, senadores, deputados, também são grandes culpados. “Quando vierem os parlamentares fazer campanha, tem que perguntar o que é que eles estão votando. É o caso novamente da Lei do Piso. Nesta semana vão votar o piso dos Agentes Comunitários de Saúde. Vocês não têm noção do impacto que isso vai criar nas prefeituras?”, finaliza.
