Na tarde deste domingo, dia 21, foi publicado o decreto estadual 55.799, que permite a adesão dos municípios ao sistema de cogestão para a bandeira vermelha.

A medida foi possível após a Justiça derrubar a liminar, nesta tarde, que impedia o retorno da cogestão no Rio Grande do Sul, conforme determinação do juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, na última sexta-feira, dia 19.

Com isso, a Amesne, que representa mais de 30 municípios, protocolou a adesão ao sistema de cogestão, permitindo o retorno das atividades laborais, de acordo com as regras da bandeira vermelha - agora mais rígidas - do último decreto estadual.