Através de videoconferência com o Senador Luis Carlos Heinze, os municípios da AMESNE tomaram conhecimento sobre o uso de verbas consideradas perdidas de ano anteriores (saldos), para a região da serra gaúcha.

Prefeitos e Secretários puderam esclarecer dúvidas quanto à destinação de verbas para a saúde, através da Lei Complementar nº 172 de 15 de abril de 2020, que autoriza os municípios a utilizar saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A destinação destes saldos fica autorizada somente para o combate a pandemia causada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, sendo disponibilizado até o dia 31 de dezembro de 2020.

Representantes da Universidade de Caxias do Sul e dos Hospitais Pompéia e Tacchini, também participaram da reunião. Para utilizar tais recursos, que totaliza um montante de aproximadamente R$720 milhões para todo Rio Grande do Sul, o Senador Heinze orientou os representantes dos municípios para que se reúnam com suas procuradorias, para que se esclareçam todas as dúvidas no âmbito jurídico e que se regulamente a transposição e transferência destes saldos remanescentes.

Ao fim da reunião, a equipe do organizador Ademar Franco de Castria apresentou um roteiro, explicando o passo-a-passo de como encontrar as contas, agências e valores destinados a cada município.

As informações ainda podem ser encontradas no site: www.portalgestaoconasems.net/saldo-atual

Caso algum município da Serra Gaúcha possua alguma dúvida, poderá entrar em contato pelo e-mail: ademarfrancodecastria@gmail.com ou via telefone: (054) 99222.3223.