Durante quase quatro horas, mais de 200 prefeitos gaúchos debateram com os presidentes da Famurs, Dudu Freire, e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o plano de enfrentamento ao novo Coronavírus. Abrindo o encontro, Dudu mencionou que, além da pandemia da Covid-19, muitas cidades do Estado ainda enfrentam severas dificuldades provocadas pela estiagem, que fez 275 municípios publicar decretos, a maioria de emergência ou calamidade.

Na sequência, Aroldi informou que a CNM tem trabalhado na busca de recursos junto ao Governo Federal para diminuir o impacto econômico ocasionado pelo surto do Coronavírus. Entre as articulações, está a solicitação para que a União complemente a diferença de arrecadação de ICMS em relação à 2019. Os presidentes da Famurs e da CNM também informaram que as entidades pleiteiam a suspensão do pagamento dos precatórios, criando linhas de crédito, conforme previsto na Emenda Constitucional 99/2017. Na última quinta-feira, inclusive, formalizaram o pedido em videoconferência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes.

Na reunião desta segunda-feira, ainda se detalhou a recomposição, por parte da União, de quatro meses do Fundo de Participação dos Municípios (de março a junho). Os prefeitos foram informados que, no 15º dia útil de abril, o Governo Federal vai recompor o mês de março em relação aos valores do ano de 2019. Esse valor corresponde a R$ 560 milhões de reais e será depositado integralmente, sem desconto de FUNDEB (20%).

Além das medidas para a economia, os prefeitos debateram sobre o isolamento social adotado em todo território do Estado. O Presidente da Amesne, Guilherme Pasin destacou que estamos todos lutando contra o vírus. Este é o compromisso de todos. Precisamos de forma regrada fazer a economia girar, pois nosso principal compromisso é com a saúde da população", destaca. 

Informações FAMURS