A tarde da última sexta-feira (15) foi muito proveitosa para prefeitos e secretários municipais de Educação das cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). Reunidos em Vista Alegre do Prata, que pela primeira vez sediou uma reunião da Associação, prefeitos e secretários debateram as preocupações que rondam a elaboração ou a adequação do Plano Municipal de Educação (PME).
A secretária Municipal de Educação de Caxias do Sul, que coordena o grupo de secretários de Educação que fazem parte da Amesne, Marléa Ramos Alves, coordenou o assunto, que foi apresentado pela avaliadora educacional da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC), Márcia Carvalho.
Márcia falou sobre os principais tópicos que devem ser tratados nos municípios dentro da elaboração ou da adequação do Plano Municipal de Educação. Conforme ela, a prioridade para o próximo ano é de que todas as crianças de 04 e 05 anos estejam na escola, como também os adolescentes dos 15 aos 17 anos. “Uma das metas é de que 85% dos alunos cumpram o Ensino Médio na idade adequada”, enfatizou a Secretária, ressaltando ainda que jovens, famílias e gestores serão responsabilizados pela não-matrícula na faixa etária compreendida entre os 15 e 17 anos, uma vez que parte dos estudantes que deveriam estar cursando o Ensino Médio estão fora da escola. Depois que atenderem esta parte, os municípios deverão começar a trabalhar da inclusão de crianças na faixa dos zero aos três anos (faixa que não tem obrigatoriedade no momento, mas deverá ser disponibilizado atendimento até o ano de 2024).
Para Marléa, o valor repassado aos municípios para cumprir com as metas está muito distante do real necessário. “Atualmente o custo é calculado com base na equação aluno x qualidade e não na equação aluno x qualidade ideal”, ressaltou.

Reforma Política
Na segunda parte da reunião, quando somente os prefeitos puderam conversar a respeito de assuntos de interesse comum, entrou em pauta a Reforma Política. A preocupação da grande maioria dos prefeitos é o fato de que, caso a Reforma contemple mandato de seis anos e os atuais tenham que cumprir somente os quatro anos para os quais foram eleitos, dificilmente haverá candidatos para concorrerem por apenas dois anos de mandato. Já existem dois pontos definidos que s&atilatilde;o o fim da reeleição e o fim da coligação partidária nas eleições proporcionais. A proposta inicial da grande maioria dos prefeitos do Brasil é de que este mandato seja ampliado um ano, como também o próximo, para que em 2022 ocorra a primeira eleição geral.
O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Vilmar Zanchin, Alexandre Postal e João Reinelli.