Destinação dos resíduos sólidos. Esse foi o principal ponto da pauta da assembleia ordinária da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto (Ampla). A reunião aconteceu nesta sexta-feira, dia 7, em Marau.

A engenheira química Carmem Níquel, da Fepam, abordou as exigências e perspectivas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Aprovado pela lei 12.305/2010, o programa prevê uma série de mudanças no tratamento do lixo, e a principal delas é o processo conhecido como logística reversa. O sistema prevê que todos os materiais com potencial poluidor (como lâmpadas, baterias, óleos) retornem às indústrias para que haja a correta destinação.

Além disso, estipula uma data para que não existam mais aterros sanitários a céu aberto, os famosos lixões: 3 de agosto de 2014. Ainda determina que os locais não recebam materiais que possam ser reciclados, que consequentemente devem ser reaproveitados na sua totalidade. Segundo a engenheira química, os municípios devem estar preparados para atender aos compromissos exigidos de cada um dos entes da federação. Entre eles, está a formulação de planos municipais de resíduos sólidos, sem contar uma série de outros compromissos.

- As prefeituras devem manter esforços continuados em torno desta questão – afirmou a engenheira química.

Os prefeitos se mostraram preocupados com os desafios para implementar as exigências do PNRS, já que as cidades investem cada vez mais nos serviços de recolhimento e destinação do lixo.

- É um grande problema de todos os municípios, que consome cada vez mais os nossos orçamentos – disse o presidente da Amesne, Waldemar De Carli.

O presidente da Ampla, Solano Canevese, sugeriu que os municípios devem pensar na articulação de consórcios intermunicipais para reduzir esses custos e otimizar o serviço. O prefeito de Marau, Vilmar Zanchin, propôs que as duas associações de municípios se unam para constituição de uma parceria envolvendo os municípios dessa região para construção de um aterro sanitário compartilhado. 

Enquanto isso, o Ministério do Meio Ambiente está fazendo uma consulta pública, no seu site (www.mma.gov.br), sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.