Caso a presidenta Dilma Rousseff sancione integralmente nesta sexta-feira, dia 30, as novas regras para a divisão dos royalties do petróleo, aprovadas pelo Congresso, os 32 municípios da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), somados, terão R$ 20,8 milhões a mais nos seus caixas.
Atualmente, a soma entre todas as prefeituras da Amesne resulta em pouco mais de R$ 4 milhões em royalties. Esse valor saltaria para R$ 24,8 milhões caso a nova regra ganhe a assinatura da presidenta Dilma. O acréscimo varia entre R$ 357,3 mil (caso de 19 municípios, como Fagundes Varela, Monte Belo do Sul, União da Serra, entre outros) a R$ 3,1 milhões (como Caxias do Sul). Nenhum dos 32 municípios perderia recursos.
- Na situação na qual os municípios assumem cada vez mais serviços e compromissos, é muito importante que a presidenta Dilma seja sensível e redistribua, com justiça, os resultados de uma riqueza que é de todos os brasileiros – defende o presidente da Amesne, Adenir José Dallé.
Ainda de acordo com o presidente da entidade, diversos municípios da Amesne estão promovendo atividades para divulgar a campanha “Sanciona, Dilma!”, que tem como objetivo pressionar pela aprovação das novas regras de distribuição dos royalties.
Confira, na tabela abaixo, os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM):